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Policias

Apreendidos 93 quilos de peixe por fuga à lota em Odemira

Homem de 60 anos transportava o pescado sem se fazer acompanhar de documentos.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Vila Nova de Milfontes, apreendeu 93 quilos de pescado, no valor de 595 euros, em Odemira.

“Apreensão de 93 quilos de pescado por fuga à lota”

A apreensão foi efetuada no decorrer de uma ação de patrulhamento costeiro, aquando de uma fiscalização a uma viatura de mercadorias.

O proprietário, um homem, de 60 anos, transportava o pescado sem se fazer acompanhar de qualquer documento que indicasse ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota, incorrendo no que, vulgarmente, se designa por fuga à lota.

Esta infração pode ser punível com uma coima no montante mínimo de 500 euros e nos montantes máximos de 3740 ou 44891 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva.

Foi identificado o infrator e o pescado apreendido foi entregue na lota para ser sujeito ao regime de primeira venda.

Policias

Sines – Apreensão de 448 quilos de sardinha por excesso de captura

Constitui infração punível com coima até 37.500 euros.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Sines, apreendeu 448 quilos de sardinha, com o valor estimado de 793 euros.

“448 quilos de sardinha, com o valor estimado de 793 euros”

A apreensão realizou-se durante uma operação de fiscalização que visava o controlo das descargas de pescado proveniente das embarcações de cerco, no Porto de Pesca de Sines.

Durante a ação, os militares da Guarda detetaram que uma das embarcações tinha ultrapassado a cota diária de pesca permitida para aquela espécie, tendo sido apreendido o excedente.

O infrator foi identificado e elaborado um auto de contraordenação.

A captura de sardinha deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, com base nos dados científicos disponíveis, sendo que a ultrapassagem dos limites legalmente definidos constitui infração punível com coima até 37.500 euros.

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