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Crime

Apreendidos 73 quilos de peixe e bivalves impróprios para consumo

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, apreendeu 73 quilos de peixe e bivalves, nos mercados do Livramento e Rio Azul, em Setúbal.

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No âmbito de uma ação de fiscalização às atividades da venda de pescado ao público e ao cumprimento das regras de comercialização de pescado e bivalves, zelando pela segurança alimentar, saúde pública e a proteção dos recursos marítimos, a GNR apreendeu 11 quilos de peixe variado.

Foram apreendidos 10 quilos de longueirão e 45 quilos de amêijoa-japonesa, expostos para venda ao público, que, depois de ser efetuada uma inspeção higiossanitária pelo Médico Veterinário da Câmara Municipal de Setúbal, tiveram de ser destruídos porque estavam impróprios para o consumo humano.

Nestas ações foi ainda apreendidos 7 quilos de raia e amêijoa-japonesa sem o tamanho mínimo legal exigido, tendo sido doados a uma instituição de solidariedade social.

Nesta operação foram identificadas oito indivíduos, dos quais, quatro homens e quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 44 e os 81 anos, sendo elaborados nove autos de contraordenação.

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Crime

100 quilos de Lapas apreendidas em Sines

As lapas, por se encontrarem em boas condições de sobrevivência, foram devolvidas ao habitat natural.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Sines, apreendeu 100 quilos de lapas, com o valor estimado de 500 euros, no concelho de Sines.

Na sequência de uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado realizada no parque de estacionamento da Praia de Morgavel, os militares detetaram um indivíduo a apanhar marisco e abordaram-no no local onde se encontrava, sendo que já tinha 100 quilos de lapas na sua posse.

A pesca de lapas está sujeita a uma proibição temporária, correspondendo a uma infração cuja coima pode chegar aos 2 250 euros. O mariscador, de 57 anos, foi identificado, e foi elaborado um auto de contraordenação.

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