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Crime

Apreendidos 1250 brinquedos num valor de 13 mil euros.

Foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contra-ordenação.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de novembro, uma operação de fiscalização, a nível nacional, dirigida à verificação de segurança de brinquedos, de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros bem como promover o bom funcionamento do mercado interno.

Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, tendo sido instaurados 11 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infrações a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores, a falta de visibilidade do exterior dos preços nas montras ou vitrinas, a falta de tradução, a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos a violação das regras e condições de aposição da marcação “CE” e a violação dos requisitos essenciais de segurança.

Foram ainda apreendidos cerca de 1 250 brinquedos, no valor de aproximado de 13 000 euros.

A ASAE, no âmbito das suas competências, continuará a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais relativamente aos brinquedos, no que se refere às menções na rotulagem e requisitos de segurança, continuando ainda a participar regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, onde são colhidas no mercado amostras de brinquedos e posteriormente ensaiados por forma a verificar os seus requisitos de segurança.

Crime

GNR recupera 19 cães em Monforte

Apenas dois dos animais tem chip

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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A GNR de Monforte, recuperou dois cães, de raça Fox Terrier e Jack Terrier, no concelho de Monforte.

No decorrer de uma ação de fiscalização nas localidades de Monforte e Vaiamonte, os militares recolheram 19 cães, dos quais 17 sem qualquer identificação e dois com chip, o que permitiu confirmar que tinham sido furtados, tendo sido recuperados e devolvidos aos respetivos proprietários.

No seguimento das diligências, foram elaborados dois autos de contraordenação por falta de Documento de Identificação de Animal de Companhia.

A recolha dos animais ficou a cargo da Câmara Municipal de Monforte que efetuou o seu transporte para o canil municipal.

A operação contou com o reforço do Núcleo de Proteção Ambiental de Elvas e do Posto Territorial de Arronches.

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