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Opinião

Aguenta Firme. Aguenta firme mais 15 dias.

A opinião de José Godinho Rocha, Advogado.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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O Estado de emergência foi prolongado por mais duas semanas e o Governo endureceu as medidas de confinamento, até porque esta é uma guerra ainda longe de estar ganha, e este não é o momento para aliviar a pressão sobre o Coronavírus. 

Mas enquanto se salvam vidas, é necessário também salvar a economia e já agora o estado de direito.

Todos somos poucos para tão hercúlea missão.

O Presidente da República, o Primeiro Ministro, os Partidos e todos os cidadãos têm uma missão e tanto melhor seria se pudéssemos contar com a solidariedade europeia. 

Porém, as respostas que chegam de Bruxelas entre alguns discursos “quase repugnantes” de alguns países europeus sem discernimento, deixam-nos sem balas para dar uma resposta à crise económica, social e política que se avizinha.

Por cá, Rui Rio já admitiu que o pais pode vir a precisar de um governo de salvação nacional, pois a fatura do Coronavírus vai chegar e promete ser pesada.

Que consequências poderão ter estas medidas num futuro imediato do pais?

Ora, o principal determinante da saúde pública é a economia, sabemos que é difícil encontrar o ponto de equilíbrio entre responder àquilo que são as consequências económicas do Coronavírus e protegermo-nos das consequências económicas para a saúde pública de empobrecimento no curto prazo.

Com efeito, já estamos a assistir a uma quebra de rendimentos de muitas famílias e um desemprego que se advinha avassalador.

O que esperar de um futuro imediato?

A resposta é simples, uma vaga de austeridade para recompor o equilíbrio orçamental com um impacto tremendo na saúde pública.

O problema não é só as pessoas que estão diretamente a ser vítimas do Coronavírus, mas as pessoas que irão sofrer com o impacto das medidas daquele.

Assistimos já a centenas de mortes pelo Coronavírus, mas assistiremos a mais mortes em função das variáveis do mesmo.

A paralisação da economia e as diferenças políticas irão ter impactos incomensuráveis no dia-a-dia das empresas e das relações comerciais.

Tem se falado na questão dos Estados se substituírem à economia, cobrindo os riscos decorrentes da pandemia, mas não faltará muito tempo para quem exigiu a intervenção do Estado, exija depois o aumento de impostos.

Rapidamente a confiança política de agora entrará em erosão.

Se a crise de 2008 já abriu a porta aos populismos e olhando para a história, percebemos que neste momento poderemos estar perante um “cocktail” letal em termos políticos que abre a porta a este tipo de movimentos.

Urge a necessidade de ficar alguém de fora, que os cidadãos olhem como alternativa séria, de modo a justificar o seu apoio às medidas muito complicadas que vão ser preciso tomar.

A União Europeia está a mover-se, porém, não se percebeu ainda em que sentido.

O vírus é democrático, vai chegar a todos, mas o seu impacto será assimétrico.

Os países com maior divida pública serão os mais afetados, como é o caso do nosso país.

A estimativas para o lay off apontam para 1000 milhões de euros por mês, que equivale a meio por cento do PIB português, caso seja assim, chegaremos ao final do ano de 2020 com a divida nos 140 % do nosso produto.

Fala se do mecanismo de estabilidade europeu, porém, ainda não percebemos se é ou não viável em virtude de termos uma crise na procura e na oferta.

O contexto atual é completamente diferente do que já existiu.

Neste momento, a economia vai ter dificuldade em arrancar em virtude das empresas que irão falir e temos o problema na procura, porque as pessoas não têm dinheiro.

O risco excessivo de recessão é garantido.

Interpretando as palavras do Ministro Siza Vieira, existirá austeridade em função daquilo que são as imposições das medidas europeias, ou seja, o mesmo é dizer que não quer uma Troika à semelhança do que aconteceu em 2008.

É evidente que vamos passar por um período de austeridade diferente, disso ninguém duvida.

Aguenta Firme.

José Godinho Rocha,

Advogado.

Opinião

O Alqueva pode não chegar para todos

Texto de André Namora, publicado no site HojeMacau

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Hoje vou contar-vos uma história surreal.

Encontrei um amigo alentejano e falou-me do maior lago artificial da Europa, o Alqueva.

Todos devem estar lembrados de como começou o Alqueva, com a possibilidade de as águas virem a submergir algumas aldeias ali existentes e até se construiu uma aldeia semelhante a uma que ficou debaixo de água.

O meu amigo contou-me que na altura de se retirarem pessoas e bens da aldeia, o seu pai estava no hospital.

Ele levou para sua casa montes de caixas e objectos da família. Nas caixas de papelão encontravam-se imensos escritos de seu pai que o meu amigo resolveu mexer mais tarde até porque o senhor seu pai veio a falecer.

Recentemente, resolveu começar a rasgar papéis e encontrou uma carta do pai onde estava escrito que tinha construído um alçapão por baixo da sala da lareira e que no seu interior encontrava-se o dinheiro (muito) de uma vida.

Naturalmente, que o meu amigo quase enlouqueceu porque a aldeia e o dinheiro estão lá muito no fundo das águas do Alqueva.

E um lago que é o maior da Europa, local já de grande turismo, com barcos-casas, com aviões a amarar, com uma praia fluvial lindíssima, com tudo isto, está em perigo de não chegar para todos no Alentejo.

Um reservatório gigante de água pode vir a ter restrições severas e imediatas para aqueles que actualmente são servidos.

A barragem do Alqueva é um sonho com séculos dos alentejanos que foi concretizado apenas na década passada. As obras começaram em 1996 e as comportas foram encerradas em 2002.

Neste momento, com a muita chuva que tem caído, está apenas a três metros do seu limite de enchimento.

A quantidade máxima de água é de 4 150 000 000 000 litros de água, uma monstruosidade, mesmo assim este volume é da mesma ordem de grandeza de todo o consumo anual de água em Portugal incluindo todo o regadio, o abastecimento humano e a indústria.

A título de exemplo, olhando para as disponibilidades do Guadiana vemos um rio muito artificializado e explorado do lado espanhol, mas que faz chegar à barragem de Alqueva, por ano e em média, de cerca de 2000 hm3 e logo a sua albufeira pode armazenar cerca de 2 anos de escoamento médio.

Na verdade, o Alentejo parece outro, há hectares verdinhos e onde nunca mais faltará água. Mas, há um problema bicudo: o Alqueva pode não chegar para todos. Como assim?

Acontece que os responsáveis pela barragem têm os seus clientes e os acordos para determinados regadios e esses clientes começaram a estragar tudo em 2019. Esses proprietários que já estão beneficiados têm naturalmente, outra perspectiva pois acreditam que a expansão pode lhes ser confiada para estenderem as suas redes privadas de distribuição de água às áreas vizinhas.

Muitos deles já concretizaram essa expansão explorando as chamadas “áreas precárias”. Segundo os técnicos é essencial travar o crescimento de essas “áreas precárias” que já somam cerca de 18 mil hectares, quando o total da rega atinge 95 mil hectares.

A água do Alqueva não é ilimitada, mas com os cenários de consumo e eficiência que hoje conhecemos será suficiente para garantir o abastecimento de todos os clientes actuais – integralmente em áreas exploradas pelos responsáveis da barragem e reforçando os sistemas confinantes ligados – bem como toda a expansão projectada que já começou a ser concretizada e conta com financiamento assegurado.

O que o Alqueva nos deixa a pensar é como antes, durante décadas, os alentejanos viviam com as secas e iam à fonte com o recipiente de barro buscar água para beber e para a horta e nos tempos de hoje já se pensa na ganância total para se ficar rico expandindo a água por onde lhes apeteça.

O Alentejo está lindo com o Alqueva, mas é importantíssimo pensar que a água é um bem indispensável com tendência mundial a desaparecer.

*Texto escrito com a antiga grafia

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