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Opinião

A GNR NA INVESTIGAÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A opinião de Rogério Copeto, Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna

Rogério Copeto

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O tema da violência doméstica continua na ordem do dia e quase sempre por maus motivos, ou porque já morreram 15 pessoas em contexto de violência doméstica ou porque este ano os inquéritos aumentaram assustadoramente, sendo por isso raras as boas noticias.

E quem quiser conhecer outras más notícias, basta ler os relatórios da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, que continua a recomendar que se tomem medidas, conforme podemos ler no último relatório, onde recomendam à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, para que cumpra o “Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021”, à Procuradoria-Geral da República para que cumpra o “despacho da Senhora Procuradora-Geral da República de 23 de março de 2018”, e ao Ministério Público e aos Órgãos de Polícia Criminal, para que sejam sinalizadas todas as crianças e jovens, direta ou indiretamente envolvidos ou afetados por ocorrências de violência doméstica, às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. 

Por outro lado os grupos parlamentares não se ficaram por recomendações e seguindo as opiniões de alguns que dizem: “- Isto só se resolve com mais leis”; apresentaram terça-feira, dia 16 de abril, na Assembleia da Republica, 15 Projetos de Lei (5 do PSD, 3 do CDS-PP, 2 do BE, 2 do PCP, 2 do PAN e 1 do PS), propondo alterações ao Código Penal, ao Código de Processo Penal, à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários) e à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, (estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas).

Das propostas apresentadas pelos grupos parlamentares salientamos uma apresentada pelo PCP, que subescrevemos, e que propõe “a criação de uma Comissão Nacional de Prevenção e Proteção de Vítimas de Violência Doméstica, à semelhança daquilo que acontece já hoje com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, com funções de coordenação, prevenção, proteção e acompanhamento das vítimas”. 

Esta iniciativa iria promover a constituição de um verdadeiro “Sistema de Prevenção e Proteção das Vítimas de Violência Doméstica”, devendo ainda ser criadas na dependência desta Comissão Nacional e ao nível concelhio, as “Comissões Multidisciplinares de Avaliação de Risco da Violência Doméstica”, constituídas por representantes da educação, segurança social, saúde, forças de segurança, autarquias, ONG, etc, posicionando a sua intervenção entre as entidades de primeira linha e os Tribunais.

E porque nem tudo está mal, a única boa notícia deste ano, terá sido aquela que deu conta da existência no Porto de “um Gabinete de Apoio e Informação à Vítima, criado pela PSP, que se prepara para assinalar seis anos de existência sem que nenhuma das quase 7400 pessoas que ali pediram auxílio tivesse morrido”, conforme deu conta o JN, no seu artigo de 20 de fevereiro, com o titulo “Gabinete de violência doméstica no Porto com zero mortes em seis anos”.

Estas estruturas que investigam os crimes de violência doméstica e apoiam as vítimas, cujos resultados são positivos, merecem ser estudadas, avaliadas e replicadas em todo o território nacional, sendo a existência destas estruturas num único local, motivo de admiração e legitimando a questão: – Porque motivo não se replicam estas boas práticas em toda a jurisdição da PSP?

Na GNR este tipo de estruturas são denominadas Núcleos de Investigação e Apoio a Vitimas Especificas (NIAVE) e foram criadas em 2003, com o nome de Núcleos Mulher Menor (NMUME), na sequência da publicação da Lei de Organização da Investigação Criminal, que atribuiu à GNR um conjunto de competências e de responsabilidades, na investigação dos crimes de violência doméstica.

Pelo que no âmbito do “Projeto Núcleo Mulher Menor”, a GNR implementou NMUME em todos os Grupos Territoriais (agora Comandos Territoriais), constituídos por militares com formação especializada e com competências para investigar os crimes cometidos contra vítimas especialmente vulneráveis e promover as ações de apoio que, para cada caso, forem consideradas necessárias e passíveis de serem efetuadas. 

Foi em 2009, que os NNUME passaram a denominar-se de NIAVE e o “Projeto NMUME” passou a “Projeto de Investigação e de Apoio a Vitimas Especificas”, tendo o mesmo sido sujeito a uma avaliação em 2013, com recurso aos instrumentos de avaliação da Common Assessment Framework (CAF), cujas conclusões foram apresentadas no estudo com o título “Autoavaliação do Projeto de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas: Adaptação e aplicação dos instrumentos do modelo da CAF no serviço público” da autoria de Silvina Alexandra Inácio Ferreira.

Para o efeito a autora “efetuou a autoavaliação da satisfação dos clientes externos (Cidadãos/vítimas, entidades externas/parceiros)”, com o objetivo de responder à questão central da investigação “Qual a satisfação sobre os serviços prestados aos cidadãos/vítimas e qual a satisfação quanto ao serviço prestado aos parceiros (autoridades judiciárias e instituições da rede de apoio à vítima), tendo no final do estudo a autora concluído que “…pode-se afirmar que a satisfação sobre ambos os serviços prestados é muito satisfatória”. 

Pelo mesmo caminho da avaliação e da certificação também  seguiu a Policia Autónoma Basca ou Ertzaintza, cujo seu “Programa de qualidade” segue os padrões de qualidade da ISO 9001 e tem como pressuposto a realização de um trabalho baseado no serviço ao cidadão.

Para o efeito foi identificado como necessidade certificar determinados processos, tendo em conta a sua importância para o serviço policial, e por isso sido escolhido como um dos mais importantes e primeiros a ser certificado o “Processo de atuação em casos de violência doméstica e/ou de género”, cuja sua execução respeita os pressupostos da legislação penal e processual penal espanhola e demais legislação, e os requisitos estabelecidos no “Programa de Qualidade” da Ertzaintza.

No âmbito da autuação da Ertzaintza em casos de violência doméstica e/ou de género, a sua responsabilidade abrange todos as ações, que vão desde a denuncia à proteção das vítimas em todos os momentos, incluindo deslocações a consultas médicas e idas a Tribunal, operacionalizando ainda o sistema de teleassistência a vítimas de violência doméstica e/ou de género.

Tal como na Ertzaintza também na GNR todas as ações realizadas em situações de violência doméstica e/ou de género são planeadas e desenvolvidas com base em procedimentos e instruções operacionais, deixando pouca margem aos militares que as executam, garantindo assim que são fornecidas às vítimas deste tipo de crime, toda a proteção e assistência, garantindo ainda a sua segurança. 

Pelo exposto, conclui-se que a GNR foi pioneira na criação de estruturas de investigação e apoio a vítimas vulneráveis, onde se incluem mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência, denominadas NIAVE, que servem mais de metade da população residente em Portugal, colaborando com o MP no âmbito da realização dos respetivos inquéritos crimes e relacionando-se com todas as instituições e organismos que apoiam as vitimas, e que após terem sido sujeitas a avaliação, verificou-se que tanto vitimas, como agentes judiciais estão muito satisfeitas com o serviço prestado pela GNR.  

Rogério Copeto 

Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna

Opinião

IR A PÉ A FÁTIMA 

A opinião de Rogério Copeto – Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna

Rogério Copeto

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São muito os portugueses que tem como um dos objetivos da sua vida, um dia ir a pé a Fátima, seja por que motivo for, mas sempre pela fé que todos têm na Nossa Senhora de Fátima. 

Esse facto é comprovado pelas milhares de pessoas, que todos os anos se deslocam a pé até ao Santuário de Fátima, por esta altura do ano, com o objetivo de chegarem à Cova da Iria no próximo domingo, dia 12 de maio, onde irão manifestar a sua fé à Nossa Senhora de Fátima e assistir às cerimónias religiosas do dia 12 e 13 de maio.

São tantas as pessoas que todos os anos por estes dias se deslocam a pé em direção a Fátima, que a GNR realiza todos os anos, desde 2008, a “Operação Peregrinação Segura”, com o objetivo de garantir a segurança de todos os peregrinos, que a pé ou de carro se deslocam pelas estradas que se dirigem ao Santuário de Fátima e àqueles que assistem às cerimónias religiosas nos dias 12 e 13 de maio. 

Mas o presente artigo não é sobre o papel que a GNR desempenha na segurança de todos os que se dirigem a Fátima e dos que assistem às cerimónias religiosas, onde a GNR tem revelado elevada competência e profissionalismo, como foi demonstrado na visita de Sua Santidade o Papa Francisco nos dias 12 e 13 de maio de 2017, tendo para o efeito empenhado entre os dias 1 e 14 de maio, cerca de 17.336 militares, 4.505 viaturas, 260 cavalos e 238 cães, nas três grandes operações que realizou, denominadas “Operação Peregrinação Segura”, “Operação Fronteira Vigiada” e “Operação Centenário”. 

Este artigo é sobre um grupo de cerca de duas dezenas de mulheres de Évora, que pela primeira vez vão a pé a Fátima, tendo em comum a fé na Nossa Senhora de Fátima, mas diferentes motivações, que vão desde agradecer a Nossa Senhora de Fátima, pelo desafio de conhecer os seus limites ou pela aventura, tal como será com todos os portugueses e que foi retratado no filme “Fátima”.

Por esta altura, dia 7 de maio, o grupo encontra-se a realizar a primeira etapa do percurso de 188 km, entre Évora a São Pedro da Gafanhoeira e que as irá conduzir ao Santuário de Fátima no próximo domingo dia 12 de maio, tendo a partida sido esta manhã, após uma missa na Igreja de Nossa Senhora Auxiliadora, cuja imagem as irá acompanhar durante todo o caminho. 

Mas para que este grupo de mulheres se tivesse juntado, foi necessário muito antes, que a Elsa, mentora do projeto, tenha pensado no assunto, em data que desconheço, mas que terá sido antes de 13 de novembro do ano passado, dia em que criou uma página no facebook com o nome Caminhar com Dom Bosco até Maria, e convidado o Eduardo, para as guiar até Fátima, por motivo do seu grande conhecimento e experiência, adquirida ao longo dos últimos anos, que caminhou até Fátima em peregrinação.

A Elsa para além de contar com a ajuda do Eduardo, que ficou com a responsabilidade de encontrar o melhor percurso e os locais para comer e dormir, tratou de arranjar apoios e patrocínios, que foram aparecendo em forma de garrafas de águas, bananas, coletes refletores, camisolas e viatura de apoio, que irá garantir toda a ajuda necessária ao grupo durante o percurso e que foi cedida pelos Salesianos de Évora, que também pela primeira vez se associam a uma peregrinação a Fátima.

Assim, constituído o grupo de mulheres, que se quiseram juntar à Elsa e ao Eduardo, e com o apoio logístico praticamente garantido, os treinos começaram no dia 18 de novembro de manhã, um domingo, com a promessa de que todos os domingos até maio, se iriam juntar, para se preparar fisicamente para o desafio, porque mentalmente, já estavam preparadas, tendo cada uma delas a sua própria motivação.  

No primeiro dia de preparação, chovia e estava frio, pelo que as poucas peregrinas que compareceram, se encheram de roupa, comportamento que repetiram em todas as caminhadas, levando-as a durante os percursos que realizaram, a tirar roupa, como se fossem uma cebola, retirando camada atrás de camada, porque toda a gente sabe que caminhar aquece o corpo.

Nas mais de duas dezenas de manhãs de domingo, que o grupo ocupou com caminhadas, uma delas, no dia 6 de janeiro, foi para percorrer e conhecer o “Percurso da água de Prata”, que acompanha o “Aqueduto da Água da Prata”, que foi durante muitos anos a principal fonte de abastecimento de água à Cidade de Évora. 

É verdade que o percurso será um dos mais bonitos dos que existem à volta de Évora, pelo alguém terá sugerido que se devia andar mais em estrada, e menos a percorrer percursos mais adequados a turistas, porque o grupo não foi criado para ver as vistas, mas sim para se preparar para ir a Fátima a pé.

Por isso a preparação continuou com percursos pela ecopista, tal como o que ocorreu no dia 20 de janeiro, entre Évora e o antigo apeadeiro da Graça do Divor e regresso, num total de 25 km, e com percursos de estrada até à Capela de Santa Barbara e Senhor Jesus dos Aflitos, como o que foi realizado no dia 17 de fevereiro e que contou com a presença da TVI, cuja reportagem, passou naquele canal no dia 18 de fevereiro.

Após alguns domingos a caminhar de manhã, logo se consideraram capazes em fazer um percurso de manhã e outro à tarde, porque seria uma preparação mais próxima da realidade, tendo em conta que as etapas diárias que as levariam a Fátima, também seriam constituídas por dois percursos, um de manhã, com paragem para almoço e outro à tarde, até ao local onde irão pernoitar

Pelo que no dia 24 de março realizaram um percurso de 30 km, que as levou até Nª Srª de Machede, tendo o caminho de ida sido feito pela EN 254 e EM 526 e o regresso pelo “Caminho de Santiago”, não sem antes serem repostas as energias no Café Popular, com um soberbo cozido de couve.

Outro percurso de um dia, foi o que se realizou no dia 7 de abril, cuja caminhada de manhã foi feita pela EN 4, que conduziu o grupo até Valverde, tendo o almoço sido na sede do Grupo Desportivo e Cultural de Tourega, onde nos apresentaram uma soberba jardineira, tendo antes do almoço o grupo se deslocado à igreja local, onde rezaram em memória de uma querida amiga, que faleceu nessa semana. O regresso fez-se pela EN 380, num total de 32 km sempre com chuva.

Na semana seguinte, no dia 14 de abril, “Domingo de Ramos” foi a vez de caminhar até São Miguel de Machede e regressar, num percurso de 34 km, tendo à chegada o grupo tido oportunidade de assistir à missa de “Domingo de Ramos”, na Igreja Paroquial de São Miguel de Machede. Depois da missa e com o espírito preenchido foi a hora de preencher o estômago, com uma sopa de tomate com bacalhau, antes de regressar a Évora pela EN 254.

Seguramente que o grupo terá percorrido um total de 500 km, pelos caminhos e estradas em redor de Évora, com o objetivo de se prepararem para caminhar até Fátima, sendo que as bolhas, as dores nos pés, nas pernas, nas costas, nas ancas, as mãos inchadas, o frio, a chuva e o calor, já não serão surpresa, mas que irão ultrapassar, com a ajuda uma das outras e com uma palavra de incentivo ou um grito da Elsa.

Terminamos, desejando a todos os peregrinos que já iniciaram ou vão iniciar a sua caminhada até Fátima, particularmente a este grupo de mulheres, que o façam em segurança, não esquecendo os conselhos que a GNR faz questão de transmitir, para que todos cheguem ao Santuário de Fátima no dia 12 de maio, deixando um desafio ao grupo de peregrinas de Évora, para deixarem na sua página de facebook, as suas experiências, que irão viver entre os dias 7 e 12 de maio, para desse modo possamos continuar a acompanhar a sua história, cuja primeiros capítulos, ficaram retratados neste artigo. 

Boa caminhada e que a Nossa Senhora de Fátima a(o)s acompanhe.

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