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Crime

4 detidos em fraude de 5 milhões em Beja, Évora, Setúbal e outros 6 distritos

Na operação participaram 116 militares da GNR, que contaram com a colaboração de 39 elementos da Autoridade Tributária.

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Quatro pessoas foram detidas por crimes de fraude fiscal no valor de cinco milhões de euros, na sequência da operação “Ouro Verde”, durante a qual foram feitas buscas em nove distritos do país, anunciou a GNR.

Em comunicado, a força de segurança adiantou que a Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Faro, realizou buscas na terça-feira em nove distritos – Faro, Beja, Évora, Setúbal, Santarém, Leiria, Coimbra, Viseu e Porto – no âmbito de uma investigação de fraude fiscal, que levou à detenção de três homens e uma mulher.

“Durante mais de um ano foi investigado um grupo de indivíduos que, através da criação sucessiva de empresas de prestação de serviços de exploração florestal em nome de ‘testas de ferro’ e falsas declarações tributárias, logrou obter lucros, por falta de pagamento dos impostos devidos, em sede Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Impostos Sobre os Rendimentos, que se estimam de montante superior a cinco milhões de euros, num esquema que durava há vários anos”, explica a GNR.

No comunicado, a GNR indica que as “diligências de investigação culminaram no cumprimento de quatro mandados de detenção, bem como 34 mandados de buscas, 15 domiciliárias e 19 não domiciliárias”. Durante a operação, a GNR apreendeu 28 viaturas, 15.200 litros de combustível (gasóleo colorido), 6.890 euros em numerário, 15 carimbos identificativos de diversas empresas, diversa documentação contabilística e bancária, 19 telemóveis, oito computadores e dois discos rígidos.

A GNR apreendeu ainda quatro cartões de crédito, uma arma de fogo, 53 doses de canábis e 18 doses de haxixe.

Crime

Sesimbra – Apreensão de 475 kg de sardinha

O pescado foi entregue à lota para sujeição ao regime da primeira venda.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal, hoje, dia 24 de junho, em Sesimbra, apreendeu 575 quilos de sardinha, com um valor estimado de 4 025 euros.

No âmbito de uma fiscalização a uma embarcação, foi verificado que o limite diário de captura admissível para esta espécie, 3 188 quilos, foi ultrapassado, tendo sido apreendido o excedente. Foi identificado o Mestre da embarcação, de 52 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir 37 500 euros.

A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

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