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Policias

ASAE fiscaliza alojamento local no Alentejo

Fiscalizados 139 estabelecimentos.

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 COVID19

“ASAE fiscaliza estabelecimentos de Alojamento Local”

 A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de alojamento local, tendo como principal objetivo a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença COVID-19, especificamente, a obrigatoriedade de apresentação, pelos clientes, no momento do check-in, de Certificado COVID da União Europeia (UE) ou de teste com resultado negativo.

A referida regra é aplicável em qualquer dia da semana e em qualquer horário, em todo o território de Portugal continental.

Assim, estas ações decorreram nos municípios entre outros, de Lisboa, Sintra, Cascais, Setúbal, Évora, Albufeira e Portimão.

Como balanço da ação, que envolveu 32 brigadas, destaque-se que foram fiscalizados 132 operadores económicos, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, dos quais 4 por falta de observância do dever de verificação do certificado COVID ou de teste negativo, representando 3% de taxa de incumprimento relativamente ao total de alvos fiscalizados, e 3 por incumprimento de regras de registo e identificação do estabelecimento.

Autarquias

Viana do Alentejo anuncia novo posto da GNR a 3 dias das eleições.

Contrato de cooperação ainda nem tem data marcada.

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Construção do novo Posto da GNR

“Anúncio sem data marcada”

A autarquia de Viana do Alentejo anunciou hoje a construção do novo Posto Territorial da GNR num investimento de 1.200.000,00 € (um milhão e duzentos mil euros).

A anúncio é feito a 3 dias das eleições autárquicas e não adianta datas para a realização do mesmo.

Em comunicado é referido o valor e adianta que é ” suportados na sua totalidade pelo Orçamento de Estado (Ministério da Administração Interna).

No anuncio é referido que “será celebrado um contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Viana do Alentejo, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana”, mas não refere qualquer data para a sua realização.

A autarquia revela igualmente que o “novo Posto Territorial da GNR ficará situado no Loteamento da Lindina, junto ao Centro Escolar.”

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