A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba começou esta quinta feira, no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, em Évora

“… caso chega a tribunal 2 anos após a tragédia”

A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba começa esta quinta feira, no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, em Évora

“… caso chega a tribunal 2 anos após a tragédia”

Redondo – Dois detidos por violação de confinamento obrigatório COVID-19

“Violação de confinamento tem 57 e 63 anos de idade”

A GNR de Redondo deteve dois homens de 57 e 63 anos, por violação do confinamento obrigatório a que estavam sujeitos, no âmbito da pandemia de COVID-19, na localidade de Redondo – Évora.

Na sequência de uma informação de que um dos homens estaria a consumir bebidas alcoólicas numa esplanada de um estabelecimento de restauração e bebidas, no centro da localidade, infringido o dever de confinamento obrigatório decretado pela autoridade de saúde pública, os militares da Guarda desenvolveram diligências no sentido de o localizar.

No decorrer das diligências, quando acompanhavam o indivíduo detido ao seu domicílio, foi possível verificar um segundo desrespeito às regras de confinamento por outro indivíduo, sendo este igualmente detido e acompanhado à sua habitação.

Os detidos foram constituídos arguidos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Redondo.

A GNR recorda que ficam em confinamento obrigatório no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde todos os doentes com COVID-19, os infetados com SARS-CoV-2, e os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância ativa. A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência.

Acontecimentos são de 2018 e processo vai entrar em instrução, depois de cinco dos oito arguidos terem pedido a abertura desta fase processual

Surto de Covid 19 em Évora

“Proprietária do Lar da Sizuda, em que existem 39 casos de covid 19, suspeita de maus tratos a idosos. Proprietária nega”

Em comunicado enviado à TDS a ‘defesa’ da proprietária do Lar da Sizuda, em Évora, refere que “após ter tido conhecimento, apenas hoje, de que era suspeita num processo de inquérito, e desde já negando a existência de quaisquer maus tratos aos utentes, vem informar que foi ela própria a requerer desde já e com carácter de urgência, nos termos do art. 59º nº2 do CPP, a sua constituição de arguida e ser nessa qualidade inquirida em primeiro interrogatório.”

A nota esclarece igualmente, como a TDS já tinha noticiado (veja AQUI) “… que o Lar está em processo de licenciamento, sendo o único obstáculo a falta de licença de utilização por parte da Câmara Municipal de Évora; ao longo dos últimos quatro anos, este lar, pese embora ainda não licenciado, tem recebido várias visitas por parte das equipas de fiscalização da Segurança Social.”

A proprietária do Lar adianta que “Este lar tem, ao longo dos anos, tal como tantos outros lares não licenciados em Évora, oferecido com qualidade, empenho e de forma responsável resposta social às necessidades de tantas pessoas da terceira idade que carecem de cuidados e que não os obtêm de quaisquer outras pessoas ou instituições.”

Por último a proprietária do Lar garante que foram cumpridas todas as normas emitidas pela DGS.

Médicos entraram no Lar ilegal de Évora. Está a ser feita avaliação clínica de utentes e funcionários.

Surto de Mora

“Início do surto merece investigação do MP”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito relacionado com o surto de Covid-19 em Mora.

O inquérito tem por objeto esclarecer uma situação concreta relacionada com o surto de Mora, nomeadamente a forma como a doença terá chegado a Mora.

O foco surgiu, segundo notícias vindas a público, com um casal de idosos que foi infetado após uma viagem em Espanha, tendo de seguida ido para o Algarve.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público do DIAP de Évora.

Actualmente existem 54 pessoas infectadas.

Onda de assaltos em Grândola

“Jovens tem as idades de 17 e 18 anos”

O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Grândola, deteve hoje em flagrante delito dois jovens, de 17 e 18 anos, pelos crimes de furto em interior de estabelecimentos e furto de veículo e em interior de veículo, no concelho de Grândola.

Na sequência de uma denúncia, os militares da Guarda deslocaram-se ao centro da localidade de Melides, onde estaria a decorrer um furto num supermercado ali existente.

Quando chegaram ao local, nas imediações, intercetaram os dois suspeitos dentro de um veículo que se preparavam para furtar.

No decorrer das diligências policiais, os militares da Guarda apuraram que os indivíduos seriam os autores do furto ao estabelecimento comercial e que se teriam introduzido nas instalações através de escalamento.

Ainda na mesma noite, furtaram outro estabelecimento e um segundo veículo que se encontrava ali estacionado.

Como resultado desta ação policial foi possível recuperar o material furtado, um veículo, 24 garrafas de cerveja e um par de óculos.

Os detidos foram constituídos arguidos e ficaram detidos nas instalações da GNR, até serem presentes, amanhã, dia 18 de agosto, ao Tribunal Judicial de Grândola, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

Santiago do Cacém não aceita falta de entrega de kits relativos ao covid 19

“CTT não terão distribuído em todas as habitações do concelho kit para habitantes”

A autarquia de Santiago do Cacém está indignada com os CTT.

Em causa a falta de distribuição de kits da Pandemia em várias povoações do concelho. 

Habitantes de vale de Água, S.Domingos, Cercal do Alentejo e Vila Nova de Santo André dizem não ter recebido os referidos kits.

A autarquia terá entregue a 28 de maio, na loja dos CTT de Santiago do Cacém, 15,642 kits, de acordo com o número de domicílios. Informação dada pelos próprios CTT.

No dia 16 de junho, a autarquia foi informada que a distribuição seria concluída no dia seguinte.

No entanto tem chegado à autarquia queixas de habitantes que não receberam o kit, segundo refere a autarquia em comunicado.

A autarquia diz que ‘não aceita esta falta de profissionalismo por parte de uma empresa que tem como obrigação a prestação do serviço público de distribuição postal. 

A autarquia liderada por Álvaro Beijinho refere ainda em comunicado que “lamenta que que muitos dos munícipes ainda não tenham recebido o seu kit”.

A autarquia refere que poderá recorrer a vias judiciais.

A Ordem dos Médicos apelou para que a nível judicial se possa considerar “uma ação urgente” para defesa das pessoas doentes, no caso do surto de covid-19 no lar de idosos em Reguengos de Monsaraz.

“Ordem dos médicos avança com comissão para averiguar o que se passou em Reguengos”

O bastonário da Ordem dos médicos confirmou este domingo a criação de uma comissão para avaliar o que se passou no lar em Reguengos de Monsaraz.

Miguel Guimarães adiantou que a comissão está formada e vai começar a trabalhar já amanhã.

A Ordem critica a ARS do Alentejo e avisa que está em causa a saúde dos utentes.

Surto de Reguengos

“Ministério Público quer encontrar justificações para as mortes de Reguengos”

A TDS sabe que o Ministério público está a proceder a averiguações sobre o lar de Reguengos de Monsaraz com o objectivo de abertura de um inquérito.

Reguengos de Monsaraz regista o maior surto verificado no Alentejo já com 16 mortes  registadas.

É hoje conhecida a sentença do militar da BA11, alcoolizado e acusado de ter atropelado mortalmente um homem perto da cidade tendo posteriormente fugido.

“O militar é acusado de um crime de homicídio por negligência, um de condução perigosa e um de omissão de auxílio.”

O Ministério Público (MP) pediu a condenação com pena suspensa do militar acusado do homicídio por negligência de um ciclista perto de Beja, uma sentença admitida pela defesa, mas o advogado do filho da vítima pediu prisão efetiva.

Segundo a acusação do Ministério Público, o acidente ocorreu no dia 29 de junho de 2018, cerca das 18h45, quando o militar, primeiro-sargento da Força Aérea Portuguesa e, atualmente, com 35 anos, e a vítima, um homem, que tinha 52 anos, circulavam na estrada militar que liga a Base Aérea n.º 11 ao Itinerário Principal 2, perto de Beja, num veículo ligeiro e numa bicicleta, respetivamente.

Ambos circulavam no sentido BA11-Beja e o militar conduzia o veículo sob o efeito de uma taxa de “pelo menos” 1,7 gramas de álcool por litro de sangue e a vítima seguia numa bicicleta “imediatamente à frente da viatura“.

Na altura do acidente, a estrada estava num estado de conservação regular, limpa e seca, havia iluminação artificial em ambos os lados da faixa de rodagem, as condições atmosféricas eram “boas” e não havia a possibilidade de encandeamento através do sol ou de qualquer outro veículo.

Por incúria, distração e atendendo à taxa de álcool no sangue que apresentava e o influenciava”, o militar “não se apercebeu da presença” da bicicleta conduzida pela vítima, refere a acusação.

O militar “embateu violentamente” com a frente e a lateral direita da viatura na traseira do velocípede e no corpo da vítima, que, “por força do embate”, foi projetada no solo, onde ficou imobilizada.

Apercebendo-se” do embate, o militar “abandonou o local do acidente, em fuga, e sem prestar qualquer auxílio à vítima e acionar qualquer meio de socorro”, refere a acusação.

Como consequência direta do embate, a vítima sofreu lesões graves, que lhe provocaram a morte no local do acidente.

Segundo a acusação, o militar, que está em liberdade, sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, “agiu ciente” de que conduzia sob efeito de álcool e podia causar ofensas à integridade física ou a morte de outros utentes da via, o que acabou por acontecer, mas não se absteve de conduzir.

A procuradora do MP concordou com a possível alteração da qualificação jurídica dos crimes constantes da acusação e considerou que o arguido deve ser condenado pelos crimes de homicídio por negligência grosseira e um de omissão de auxílio com pena suspensa.

No âmbito de um processo disciplinar da FAP, o militar foi punido a uma pena de 30 dias de prisão disciplinar, que já cumpriu nas instalações da BA11.

O homem de 59 anos suspeito de ter matado o seu companheiro de casa com uma faca, em Beja, vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

“Prisão preventiva para alegado homicida”

A medida de coação mais gravosa foi aplicada ontem pelo juiz de instrução criminal do Tribunal de Beja.

Segundo a PJ, a vítima, um homem de 63 anos, que partilhava a habitação com o arguido, foi agredido mortalmente com arma branca, na sequência de contenda, por motivos fúteis.

Após cometer o crime, o suspeito abandonou o local e dirigiu-se à Polícia de Segurança Pública, onde terá assumido a prática do homicídio.

Um homem de 33 anos de idade foi detido, em Vale de Seda, concelho de Fronteira, por suspeitas de agredir a avó com um cajado, e um tio com murros.

“Homem detido por agredir a avó de 95 anos com um cajado e um tio com murros”

Depois de ouvido em primeiro interrogatório judicial, o indivíduo foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

O arguido, terá, na sequência de uma discussão familiar muniu-se de um cajado e desferiu um número não apurado de cajadadas na avó, de 95 anos de idade.

De seguida, desferiu murros e socos no tio, de 55 anos, que padece de anomalia psíquica, causando a sua queda, na residência que partilhava com aqueles”, em Vale de Seda.

Homem procurado pelo Ministério Público de Évora detido em Chaves

“Homem, de 24 anos, é alvo de um mandado de detenção europeu por causa de um processo de crimes sexuais.”

Foi detido quando regressava a Portugal de autocarro proveniente de Lyon, França.

O indivíduo era procurado por ser suspeito de ter abusado sexualmente de um sobrinho, então com 5 anos. 

Desde 2017, que o Ministério Público de Évora tinha emitido mandados de detenção europeu. 

Graças ao sistema SEF Mobile, um sistema piloto pioneiro que permite efetuar controlos de fronteira e ações de fiscalização, como a captura de impressões digitais para a realização de pesquisas biométricas, o homem foi identificado e foi verificado que era procurado no âmbito deste processo.

Na sexta-feira, foi levado para o Tribunal de Évora pelo SEF, para ser submetido ao primeiro interrogatório judicial. 

Foi na manhã deste sábado colocado em prisão preventiva.

Jaime Marta Soares, presidente da LBP, enviou uma carta ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na qual considera como “uma atitude intolerável e abusiva” a invasão ao quartel de Monforte, que fez “uso da força e da intimidação”.

“… invasão do quartel foi registado no último sábado.”

Na nota enviada ao chefe de Estado, o presidente da LBP refere que o grupo de pessoas “entrou de forma intempestiva e brutal” nas instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Monforte.

Jaime Marta Soares realça que “atos desta relevância, levados a efeito contra os bombeiros por grupos organizados de origem devidamente identificada, têm-se repetido em diversos locais”.

Por isso, a LBP apela para a criação de legislação “para a proteção dos bombeiros e das suas estruturas”.

Cerca de 40 pessoas invadiram as instalações, no último sábado, exigindo que uma criança fosse socorrida, segundo declarações de Gonçalo Lagem, presidente da autarquia.

De acordo com o autarca, um grupo de pessoas tentou entrar “a todo o custo” nas instalações dos bombeiros daquela vila alentejana.

O presidente da Câmara de Monforte recordou ainda que em dezembro “ocorreu um episódio de idêntica natureza” no quartel dos bombeiros, bem como “há cerca de três semanas” no Centro de Saúde de Monforte.

Mais um caso de COVID-19 numa outra comunidade cigana.

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Campo Maior, deteve em flagrante um homem de 36 anos, pelo crime de furto em estabelecimento, em Campo Maior.

Na sequência de uma denúncia de que um homem se encontrava no interior de um estabelecimento encerrado, os militares deslocaram-se ao local onde surpreenderam o suspeito no momento em que este se encontrava na posse do material furtado e pronto para abandonar o estabelecimento.

O suspeito arrombou as portas para efetivar a sua entrada e prontamente subtraiu produtos alimentares, perfumes e dinheiro que se encontrava na máquina registadora.

O homem foi detido de imediato, e os bens foram recuperados e entregues ao legítimo proprietário.

O detido foi constituído arguido e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A Autoridade Tributária e Aduaneira anunciou que apreendeu mais de 100 quilogramas de cocaína no Porto de Sines durante uma operação de controlo a um contentor proveniente da América do Sul.

Droga vinha num contentor proveniente da América do Sul

Em comunicado, a AT precisa que a droga estava acondicionada dentro de quatro sacos de desporto escondidos entre a carga legítima do contentor e que foi detetada durante “um controlo não intrusivo de um contentor” que tinha sido selecionado “no âmbito de critérios de análise de risco locais”.

A cocaína apreendida teria um valor de mercado de cerca de quatro milhões de euros, tendo sido entregue à Policia Judiciária.

O Comando Territorial de Beja, através do Núcleo de Investigação Criminal de Almodôvar, no dia 3 de abril, deteve dois homens de 30 e 38 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Mértola.

No decorrer de uma ação de vigilância e controlo, os militares detetaram uma viatura suspeita estacionada na fronteira de Pomarão, tendo vindo a apurar ter sido ali deixada por dois homens para passarem para território espanhol a pé. Quando regressaram à viatura, em território nacional, os suspeitos foram detidos por tráfico de estupefacientes, tendo-lhes sido apreendido:

• 1,920 quilos de haxixe;
• Três telemóveis;
• Uma viatura;
• 400 euros em numerário.

Os suspeitos com antecedentes criminais por crimes de furto e ofensas à integridade física, foram presentes no Tribunal Judicial de Serpa tendo ficado sujeitos a termo de identidade e residência.

Esta ação contou com o reforço do Posto Territorial de Mértola.

O Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), no dia 1 de abril, deteve um homem de 50 anos por violência doméstica, no concelho do Vendas Novas.

No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares apuraram que o suspeito agrediu fisica e psicologicamente a mulher, de 53 anos, durante 25 anos de casamento, praticamente todo o período da relação.

O detido foi presente, no mesmo dia, no Tribunal Judicial de Montemor-o-Novo, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contactar a vítima por qualquer forma, diretamente ou por interposta pessoa, sendo para o efeito controlado através de pulseira eletrónica. 

O Comando Distrital da PSP de Portalegre, informa que, hoje, elementos da Divisão Policial de Elvas, no âmbito da sua missão de prevenção da criminalidade, procederam à detenção de 2 indivíduos do sexo masculino, ambos com  16 anos de idade .

Um por furto de uma carteira, que continha no seu interior 150.00€, vários cheques e diversos cartões de debito e credito e outros cartões de importância para a vitima, sendo que o furto aconteceu numa artéria da cidade de Elvas. O outro jovem por resistência e coação sobre Agente de Autoridade.

Após ter tido conhecimento do furto, a PSP mobilizou os seus meios para o local, vindo a intercetar de seguida um grupo de 6 adolescentes.

Refira-se que a vitima tinha procedido ao levantamento do dinheiro momentos antes numa máquina Multibanco cerca do local do furto.

Igualmente refere-se que o grupo de indivíduos intercetados tinha a idade compreendida entre os 14 e os 16 anos.

Os indivíduos menores de 16 anos de idade foram entregues aos pais, sendo o expediente encaminhado para o MP de Elvas e CPCJ de Elvas.

Destaca-se igualmente e após diligências efetuadas pela PSP, junto do grupo intercetado, no âmbito de um outro furto ocorrido em Elvas, foi possível proceder à recuperação de um telemóvel no valor de 180.00€.

Igualmente foi apreendido ao grupo a quantia de 43.00€, por os mesmos não conseguirem justificar a sua posse, totalizando a quantia apreendida de 193.00€.

A carteira, bem como o dinheiro e os respetivos cartões foram entregues à sua proprietária, bem como o telemóvel recuperado foi igualmente entregue à sua proprietária.