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Saúde

150 M€ autorizados para o novo Hospital do Alentejo. ARS já tem autorização para a ‘despesa’ (consulte DR)

Distribuição de valores já é conhecida. Em 4 anos o novo Hospital vai nascer. A data prevista para a sua conclusão deverá ser 2023.

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Foi hoje publicado em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, a realizar a ‘despesa’ com a construção do novo Hospital Central do Alentejo.

O documento autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo,  a realizar a despesa relativa à celebração do contrato de empreitada de obra pública para a construção do novo Hospital Central do Alentejo, até ao montante máximo de 150 421 727,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

E adianta que os encargos com a despesa não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:

2020: (euro) 8 340 026,64;

2021: (euro) 67 062 644,59 (euro);

2022: (euro) 56 694 101,43 (euro);

2023: (euro) 18 324 954,34 (euro).

Pode consultar a publicação de hoje em Diário da República  AQUI

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Saúde

Ministério das Finanças impede compra de 75 ambulâncias para o INEM. Oito deveriam vir para o Alentejo.

O Ministério das Finanças indicou que este ano já foi autorizado um reforço do orçamento para o INEM além do que tinha sido inicialmente aprovado pelo parlamento.

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O Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto, para o INEM comprar 75 novas ambulâncias que deveriam ser distribuídas por todo o país.

O Alentejo é prejudicado com 8 ambulâncias previstas para os 3 distritos.

Estavam previstas, a título de exemplo, novos veículos para Beja, Ourique, Mora, Ponte de Sor ou Santiago do Cacém, entre outras corporações de bombeiros.

Segundo a Liga dos Bombeiros Portugueses, em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

O presidente da LBP indicou que há ambulâncias nos postos de emergência a necessitar de substituição urgente, algumas com 15 ou até 20 anos de serviço e já sem condições para quem necessita de transporte urgente.

“Nem quero acreditar que dentro de pouco tempo as verbas não estejam à disposição”, afirmou Marta Soares.

Segundo o INEM, a nova metodologia negociada com a Liga dos Bombeiros permite uma “aquisição mais rápida de ambulâncias”, porque as entidades podem adquirir viaturas por um “custo menor”.

O INEM refere ainda que “uma ambulância de socorro é muito mais do que uma viatura sobre quatro rodas. É na realidade um instrumento para salvar vidas, já que se espera que o tratamento às vítimas de acidente ou doença súbita comece ainda antes da chegada à unidade de saúde”.

Segundo o plano estabelecido pelo INEM para 2018/2021, estão já definidas as entidades que este ano iriam ter novas ambulâncias e que aguardam pela renovação da frota.

Bombeiros Voluntários do Montijo, de Ílhavo, de Torres Novas, Trofa, Algés, Óbidos, Ourique, Oliveira do Bairro, Ponte de Lima, Mirandela, Entroncamento, Ovar, Seia, Penacova, Leiria, Cascais, Santiago do Cacém, Beja, Fátima, Oeiras ou Valença são algumas das entidades que deviam ter novas ambulâncias.

“O orçamento previsto para o INEM tem crescido de forma significativa nos últimos anos, assim como a sua execução. Em 2019 o orçamento do INEM teve um aumento de 11,8 milhões de euros face a 2018, o que representa um crescimento de cerca de 12%.

Este ano, já foi autorizado pelo Governo o reforço do orçamento para além do que tinha sido inicialmente aprovado pela AR, através de um procedimento excecional previsto para este efeito. Tal como em todos os serviços do Estado as necessidades de reforço orçamental estão continuamente a ser avaliadas e as do INEM com particular atenção”, refere a resposta do Ministério das Finanças.

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